Políticas de Privacidade

Política de Privacidade – Mart Desconto

Última atualização: 09 de outubro de 2025
Site: www.martdesconto.com
CNPJ: 55.350.018/0001-05
Contato: sac@martdesconto.com | WhatsApp: (61) 9653-4636

1. Compromisso com a Privacidade

A Mart Desconto respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais. Todas as informações fornecidas são tratadas com segurança, transparência e responsabilidade, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990 – CDC).

Nosso objetivo é oferecer uma experiência segura, personalizada e confiável ao realizar compras em nosso site.

2. Coleta de Dados Pessoais

Coletamos apenas os dados necessários para viabilizar nossos serviços:

  • Nome completo

  • E-mail

  • CPF (para emissão de boletos e notas fiscais)

  • Endereço de entrega

  • Número de telefone

  • Dados de pagamento (processados com segurança por terceiros)

  • Dados de navegação e cookies (para melhorar a experiência no site)

Observação: Não armazenamos informações sensíveis de cartão de crédito. Todo pagamento é realizado via gateways certificados.

3. Finalidade do Uso dos Dados

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:

  • Processar e entregar pedidos

  • Emitir notas fiscais e boletos

  • Enviar atualizações sobre compras e status de pedidos

  • Enviar promoções, novidades e ofertas personalizadas (com opção de cancelamento a qualquer momento)

  • Melhorar produtos, serviços, atendimento e experiência do usuário

  • Prevenir fraudes e garantir a segurança das transações

4. Base Legal para Tratamento de Dados

Conforme a LGPD, o tratamento de dados pessoais é realizado com base em:

  • Execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato (Art. 7º, I e II)

  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II)

  • Consentimento do titular (Art. 7º, I)

  • Proteção do crédito e prevenção a fraudes (Art. 7º, V)

  • Interesse legítimo da empresa (Art. 7º, IX)

5. Segurança das Informações

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição:

  • Certificado de segurança SSL em todas as páginas do site

  • Criptografia de dados sensíveis

  • Armazenamento seguro em servidores protegidos

  • Transações financeiras realizadas apenas por gateways certificados

6. Compartilhamento de Dados

Seus dados não serão vendidos ou compartilhados com terceiros sem seu consentimento, exceto:

  • Quando exigido por lei ou ordem judicial

  • Para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias

  • Com fornecedores que prestam serviços em nosso nome, mediante contratos que garantam confidencialidade e segurança

7. Retenção de Dados

Seus dados pessoais serão armazenados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou por exigência legal. Após esse período, os dados serão deletados de forma segura.

8. Direitos do Titular

Você possui, a qualquer momento, os seguintes direitos garantidos pelo CDC e LGPD:

  • Confirmar a existência de tratamento de dados

  • Acessar, corrigir, atualizar ou excluir seus dados pessoais

  • Revogar consentimentos previamente concedidos

  • Solicitar portabilidade dos dados

  • Solicitar bloqueio de dados desnecessários ou excessivos

  • Reclamar junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Para exercer seus direitos: sac@martdesconto.com | WhatsApp: (61) 9653-4636

9. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies para:

  • Melhorar a navegação no site

  • Personalizar ofertas e conteúdos

  • Analisar estatísticas de uso e tráfego

Você pode gerenciar suas preferências de cookies diretamente no navegador ou nas configurações do site.

10. Marketing e Comunicações

Ao fornecer seus dados, você poderá receber mensagens de marketing, promoções e novidades. É possível cancelar o recebimento a qualquer momento através dos links de cancelamento ou entrando em contato com nossa equipe.

11. Responsabilidade Civil

A Mart Desconto não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido de suas informações pessoais, exceto em casos de falha comprovada na segurança dos dados sob nossa responsabilidade, conforme previsto no CDC e LGPD.

12. Reembolso, Troca e Devolução

Produtos com defeito serão avaliados por nossa equipe técnica de devolução.

Se confirmado defeito, o cliente poderá optar por:

  • Troca

  • Reparo

  • Reembolso

O reembolso será realizado pelo mesmo método de pagamento ou via Pix, em até 10 dias úteis após análise do produto.

13. Alterações da Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, tecnológicas ou operacionais. Recomendamos que você consulte esta página regularmente para se manter informado.

14. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas à privacidade:
📧 E-mail: sac@martdesconto.com
📱 WhatsApp: (61) 9653-4636
🌐 Site: www.martdesconto.com