Avisos Legais
Avisos Legais – Mart Desconto
Última atualização: 09 de outubro de 2025
Site: www.martdesconto.com
CNPJ: 55.350.018/0001-05
Contato: sac@martdesconto.com | WhatsApp: (61) 9653-4636
1. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no site Mart Desconto — incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, gráficos, ícones, layout e demais elementos visuais — é protegido por leis nacionais e internacionais de direitos autorais e propriedade intelectual.
É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição, transmissão, cópia ou uso comercial de qualquer material sem autorização prévia e por escrito da Mart Desconto.
O uso indevido de qualquer elemento do site poderá resultar em sanções civis e penais, conforme a legislação vigente.
2. Uso do Site
O acesso ao site é disponibilizado exclusivamente para fins pessoais e informativos.
O usuário compromete-se a:
-
Não utilizar o conteúdo do site para fins ilícitos, comerciais ou que violem direitos da empresa ou de terceiros;
-
Não tentar invadir sistemas, interferir em operações, copiar dados ou comprometer a segurança da plataforma;
-
Fornecer informações verídicas ao realizar cadastros ou compras.
A Mart Desconto reserva-se o direito de restringir o acesso de usuários que desrespeitem estas condições.
3. Limitação de Responsabilidade
A Mart Desconto realiza todos os esforços para garantir que as informações exibidas sejam precisas, atualizadas e confiáveis.
No entanto, não garante que o conteúdo esteja livre de erros, interrupções ou omissões ocasionais.
A empresa não se responsabiliza por:
-
Decisões tomadas com base nas informações disponibilizadas no site;
-
Danos diretos ou indiretos resultantes do uso, impossibilidade de uso ou falhas técnicas;
-
Ações de terceiros, como ataques cibernéticos, indisponibilidade de serviços ou falhas de hospedagem.
4. Links para Terceiros
O site da Mart Desconto pode conter links que direcionam para sites de terceiros.
Esses links são oferecidos apenas para conveniência do usuário e não representam aprovação, patrocínio ou responsabilidade da Mart Desconto sobre o conteúdo ou práticas de privacidade desses sites.
Recomendamos que o usuário leia atentamente as políticas de privacidade e os termos de uso de cada site acessado.
5. Atualizações dos Termos
A Mart Desconto poderá alterar ou atualizar estes Avisos Legais a qualquer momento, sem aviso prévio, para adequação a mudanças legais, tecnológicas ou operacionais.
Recomendamos que o usuário consulte esta página periodicamente para se manter informado sobre eventuais modificações.
6. Proteção ao Consumidor
A Mart Desconto atua em total conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), assegurando:
-
Transparência nas informações de produtos e serviços;
-
Cumprimento das condições de venda e entrega;
-
Garantia dos direitos de troca, devolução e reembolso previstos em lei.
Nosso compromisso é oferecer segurança, respeito e confiança em todas as etapas da compra.
7. Privacidade e Proteção de Dados
A Mart Desconto está comprometida com o cumprimento integral da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
Os dados pessoais coletados são tratados de forma segura, transparente e apenas para as finalidades necessárias à execução de nossos serviços.
Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
8. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações legais ou informações adicionais, entre em contato com nossa equipe de atendimento:
📧 E-mail: sac@martdesconto.com
📱 WhatsApp: (61) 9653-4636
🌐 Site: www.martdesconto.com